Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos Legislativos

Nrº Data Autor Preâmbulo
040/2020 10/06/2020 Mesa Diretora Fica autorizada a Mesa Diretora a permissão para que os vereadores façam a entrega da honrarias em período de Pandemia, diretamente, em sessão ou pessoalmente, aos homenageados.
003/2020 02/04/2020 Poder Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana, gestão exercício Financeiro 2013, e dá outras Providências.
004/2020 02/04/2020 Poder Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana, gestão exercício Financeiro 2015, e dá outras Providências.
009/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor RICARDO GONÇALO RAMIRES, e dá outras providências.
014/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora MEIRE APARECIDA LIMA DO ESPÍRITO SANTO, e dá outras providências.
013/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora JOSELY REGINA SIMÃO SILVA, e dá outras providências.
012/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor OLÁVIO ALVES DOS SANTOS, e dá outras providências.
011/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor DAVID RODRIGUES GONÇALVES, e dá outras providências.
001/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede título de Cidadão Aquidauanense à Ilustríssima Senhora ENI MÁXIMO DE ANDRADE, e dá outras providências.
016/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Deputado Federal BETO PEREIRA, e dá outras providências.
010/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor ALCIDES VINÍCIUS ARMOA LESME, e dá outras providências.
015/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora ETELVINA PEDRINA DIAS, e dá outras providências.
008/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor FELIPE SANTIAGO DOS SANTO, e dá outras providências.
007/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor CELSO JOAQUIM DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
006/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor ÉDER GERSON DUARTE, e dá outras providências.
005/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora ROSELI BARBOSA RAMOS, e dá outras providências.
004/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora LÚCIA MARILDA ANTUNES, e dá outras providências.
002/2019 09/08/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor VICENTE RODRIGUES DAMASCENO, e dá outras providências.
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